O Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste) foi lançado nesta quarta-feira (11) durante a solenidade de abertura do Fórum Eugênio Peixoto de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, que ocorre em Salvador, na Bahia.
O programa visa integrar diferentes políticas públicas, passando por acesso ao crédito, assistência técnica e tecnologia social, visando incentivar a produção e o consumo de alimentos da agricultura familiar, pautado na abordagem territorial e na participação social.
Os colegiados e conselhos territoriais serão o suporte social do programa, permitindo uma execução baseada nas diferentes realidades dos territórios.
No Piauí, o Programa de Alimentação Saudável é uma parte do que será o PAS Nordeste que foi idealizado em 2020 e agora sofreu ajustes técnicos para sua execução em 2025. O Piauí já desenvolve a modalidade com a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade social e deverá implantar as outras etapas do novo programa.
O programa PAS Nordeste prevê um conjunto de ações que incluem a compra institucional, mas prevê mecanismos para fortalecer a relação produção - consumo de alimentos na agricultura familiar e as ações de suporte necessárias para que a produção de agroecológica seja implantada e o consumo de alimentos saudáveis seja uma realidade nos territórios.
O programa vai, inicialmente, contemplar 67 territórios dos nove estados do Nordeste, com o incentivo à produção agroecológica na agricultura familiar, articulando a formação de uma rede de assistência técnica, acesso ao crédito e com campanhas que incentivem o consumo de produtos da agricultura familiar, fortalecimento da política territorial e estímulo à organização e participação social.
A secretária da Agricultura Familiar do Piauí, Rejane Tavares, vice-coordenadora da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, explica que no Piauí serão oito territórios contemplados e que
“O PAS Nordeste no Piauí vai contemplar oito territórios. Será montada uma rede de incentivo à produção agroecológica, com assistência técnica específica, introdução de novos agentes Territoriais, criação de uma coordenadoria estadual e outra federal, de modo a articular as políticas públicas nos territórios", explica.
Segundo a secretária, trata-se de um programa completo que trabalha a produção, a organização da assistência técnica, o acesso ao crédito, e trabalha também a comercialização através de campanhas para incentivar o consumo de alimentos saudáveis oriundos da agricultura familiar para além do mercado institucional.
Parcerias
O programa conta com o apoio do Governo Federal com ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte e coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Nordeste, Alexandre Lima, cita que o programa será moldado a partir da experiência de cada estado.
“É um programa aberto e vamos para os estados construir um conjunto de entendimentos, de discussões, de pactuações a partir da realidade de cada estado. Estamos colocando uma agenda forte e integrada de retomada de uma ação territorializada com foco na produção de alimentos saudáveis, reafirmando a agroecologia como um caminho central na produção de alimentos saudáveis”, disse.
O projeto do PAS Nordeste foi iniciado em julho de 2020 em uma pactuação que surgiu de uma resolução do Consórcio Nordeste.
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